DGOJ Spain

Os cassinos online na Espanha são regulamentados desde 2011 pela Direção Geral de Regulação do Jogo, a DGOJ. Novos cassinos online na Espanha precisam ter uma das duas licenças para operar. A primeira é uma licença geral, a segunda é uma licença especial.

A organização é responsável por monitorar e inspecionar práticas de jogos de azar, processar pedidos de licença e gerenciar taxas. Eles também oferecem um serviço de resolução de disputas para clientes que tiveram problemas com qualquer operadora licenciada.

É importante notar que a DGOJ não regulamenta as loterias, que são operadas e controladas separadamente.

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Escopo de Licenciamento DGOJComo saber se um novo cassino online é licenciado pelo DGOJ?
Escopo de Licenciamento DGOJ

Escopo de Licenciamento DGOJ

A licença geral permite que o cassino ofereça apostas e outras atividades de jogo, como competições na Espanha. Estes são emitidos por um período de 10 anos, mas existe a opção de o cassino estender isso por mais 10 anos.

A licença especial significa que o cassino pode oferecer todos os jogos regulamentados cobertos pela licença geral. O cassino precisa ter uma licença geral para obter uma licença especial e pode ser emitida por um a cinco anos. Depois disso, as extensões são possíveis, se necessário.

Para obter as licenças relevantes do DGOJ, um cassino pode ter que esperar até seis meses. Isso dará uma licença provisória e, em seguida, pode levar mais quatro meses para que a licença final seja concedida.

Requisitos de qualificação

Para que as licenças sejam concedidas, os cassinos devem atender a critérios específicos. Há uma série de requisitos legais e financeiros para que eles se qualifiquem. Existem também algumas especificações técnicas, como a experiência profissional de quem administra o cassino e a estrutura geral de pessoal da organização. O cassino será obrigado a fornecer evidências de que atende aos requisitos do DGOJ quando considerar o pedido de licença.

A DGOJ também realiza inquéritos a operadores que não possuem licença e tomará algumas medidas de execução, se necessário, onde as empresas operam fora da lei. Além disso, ao operar na Espanha, todo cassino online precisará pagar taxas ao DGOJ. Existem diferentes níveis de pagamentos, que variam de € 2.500 a € 38.000.

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Como saber se um novo cassino online é licenciado pelo DGOJ?

Como saber se um novo cassino online é licenciado pelo DGOJ?

Para saber se um novo cassino online na Espanha tem uma licença DGOJ, você pode verificar o site oficial da Direção Geral de Regulação do Jogo. Há um link lá intitulado 'Operadores Licenciados'. Isso lhe dará uma lista de todos os operadores de cassino que podem operar legalmente na Espanha. No entanto, também é um requisito para os cassinos adicionarem quatro logotipos ao site. Esses são os logotipos que representam os regulamentos de proibição relacionados a jogadores menores de idade, o logotipo de jogo responsável e o logotipo do site seguro.

Se houver algum problema com qualquer operador de cassino, os clientes podem acessar a seção de reclamações do DGOJ e preencher seu formulário online. A organização seguirá então seu próprio processo para ajudar a resolver o problema.

Como saber se um novo cassino online é licenciado pelo DGOJ?