A licença geral permite que o cassino ofereça apostas e outras atividades de jogo, como competições na Espanha. Estes são emitidos por um período de 10 anos, mas existe a opção de o cassino estender isso por mais 10 anos.
A licença especial significa que o cassino pode oferecer todos os jogos regulamentados cobertos pela licença geral. O cassino precisa ter uma licença geral para obter uma licença especial e pode ser emitida por um a cinco anos. Depois disso, as extensões são possíveis, se necessário.
Para obter as licenças relevantes do DGOJ, um cassino pode ter que esperar até seis meses. Isso dará uma licença provisória e, em seguida, pode levar mais quatro meses para que a licença final seja concedida.
Requisitos de qualificação
Para que as licenças sejam concedidas, os cassinos devem atender a critérios específicos. Há uma série de requisitos legais e financeiros para que eles se qualifiquem. Existem também algumas especificações técnicas, como a experiência profissional de quem administra o cassino e a estrutura geral de pessoal da organização. O cassino será obrigado a fornecer evidências de que atende aos requisitos do DGOJ quando considerar o pedido de licença.
A DGOJ também realiza inquéritos a operadores que não possuem licença e tomará algumas medidas de execução, se necessário, onde as empresas operam fora da lei. Além disso, ao operar na Espanha, todo cassino online precisará pagar taxas ao DGOJ. Existem diferentes níveis de pagamentos, que variam de € 2.500 a € 38.000.